Termos e condições de utilização

O jornal Freguês é detido Francisco Moraes Sarmento, empresário em nome individual com sede na Rua Coronel Campos Gonzaga, 5, 1500-2065 Lisboa, com o número de contribuinte 158862082 e registo ERC 126740.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Freguês (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Freguês reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Freguês, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Freguês, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Freguês, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Freguês rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
2. Procedimento de Acesso
O Freguês reserva-se o direito de limitar o acesso a determinados conteúdos do Sítio, nomeadamente os que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Os utilizadores poderão aceder a um determinado número desses conteúdos artigos, sendo que o Freguês reserva-se o direito de alterar o limite máximo permitido de livre acesso.
O registo é um procedimento necessário para que os utilizadores possam adquirir o acesso a esses conteúdos. Adicionalmente, o registo permite aos utilizadores interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.
O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google Plus), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários. Em ambos os casos os dados de acesso do utilizador serão devidamente validados
Ao efectuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:
• Aceitar que esse acto significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade, disponível em fregues.pt/termos-e-condicoes;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efectue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google Plus;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do “Freguês”;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a imagem, o posicionamento e a notoriedade do “Freguês”. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar ao Freguês qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
Para mais informações veja as regras da comunidade do “Freguês”.
3. Suspensão do Acesso
O “Freguês” reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
4. Suspensão das Caixas de Comentários
O “Freguês” reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.
5. Publicidade/Patrocínios
As plataformas do “Freguês” poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Freguês declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Freguês, excepto na medida imposta pela lei.
5. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e protecção de dados, clique aqui: Política de Privacidade
6. Conteúdo Patrocinado
O Freguês produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redacção do Freguês mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados e têm a identificação da marca que patrocina.
Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase "Este conteúdo é da autoria de(...)".
7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
O Freguês possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Coronel Campos Gonzaga, 5, 1500-205 Lisboa.