Mercado de São Domingos de Benfica

Moradores defendem construção de silo automóvel

Brigitte Costa

27/06/2018

Moradores da zona do mercado de São Domingos de Benfica defendem que se deve construir um silo automóvel neste edifício. Segundo Luis Vaz, um dos subscritores da petição “Mau planeamento, erros estruturais das obras na Travessa de São Domingos de Benfica, na Rua Cecília Meireles e zonas adjacentes” que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal a 5 de Junho, propôs na 8.ª Comissão da Assembleia Municipal que o referido equipamento fosse aproveitado, de forma realmente útil, para moradores e comerciantes com a sua transformação num silo automóvel “salvaguardando as características arquitectónicas relevantes do imóvel”.

De acordo com os peticionários, “houve a promessa de ser aferida a viabilidade técnica e financeira de tal solução”. Luis Vaz referiu ainda que se deveriam implementar limitações horárias, nomeadamente na Estrada de Benfica, por forma a permitir o estacionamento nocturno de residentes, bem como “permitir o estacionamento onde os passeios generosos o permitam”.

Esta zona é constituída por prédios construídos nas décadas de sessenta e setenta sem estacionamento privativo. As necessidades de estacionamento são agravadas devido à existência de, pelo menos, dois automóveis por fogo e a ocupação dos lugares disponíveis por não residentes durante o dia. Segundo as contas dos peticionários, na zona existem 220 lugares para 464 fogos.

Para atenuar o problema, foi sugerida a utilização do Parque da Sousa Loureiro, solução que é considerada “insuficiente” pelos peticionários: “este local só tem capacidade para 73 lugares, vocacionados para quem mora nas imediações, cujo acesso é feito por uma rua pouco iluminada e estreita”. A distância entre a Praça General Vicente de Freitas e o referido parque é superior a 300 metros.

Mercado de São Domingos de Benfica 2

Desde Abril de 2017

A recolha de assinaturas decorreu entre final de Abril e princípio de Maio de 2017. Seguiu-se o envio da petição para os diversos organismos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Provedor de Justiça e Junta de Freguesia). Após alguns contratempos, o processo teve o seu início a 14 de Julho de 2017. Os representantes da Petição foram ouvidos no dia 18 de Janeiro de 2018. Seguiu-se uma visita ao local, dos elementos das 3.ª e 8.ª comissões da AML, a 3 de Maio. Tendo estes elementos reunido, a 11 de Maio. Finalmente, no dia 5 de Junho houve a apreciação da petição.f

Recomendação à CML (para execução) na sequência da Petição:

1. Reforçar ou alterar a solução de drenagem implementada, caso se comprove má execução dos pavimentos;

2. Reforçar ou alterar a iluminação implementada por razões de segurança;

3. Rectificar tubagens de queda de águas pluviais dos edifícios, eliminando descargas sobre os novos pavimentos;

4. Introduzir limitações horárias nos lugares de cargas e descargas, permitindo a sua utilização por residentes no período nocturno;

5. Implementar zonas de estacionamento de duração limitada;

6. Criar estacionamento no edifício do Mercado de São Domingos de Benfica;

7. Divulgar as alternativas de estacionamento próximas, nomeadamente o parque de estacionamento no impasse à Rua Sousa Loureiro;

8. Reforçar a coordenação com as juntas de freguesia e os procedimentos de participação pública na implementação de projectos com impacto no espaço público, através da divulgação antecipada das intervenções, com a auscultação pública em fase de projecto através dos meios e suportes de informação adequados, considerando a participação das diversas associações e grupos representativos de moradores.

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