Cabecero São Domingos de Benfica

polémica I

EMEL: Junta apoiou espartilho da freguesia

Redacção

26/05/2018

A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica deu parecer favorável a implantação das 16 zonas de estacionamento e paragem de duração limitada (ZEDL) que começaram a funcionar no princípio do mês. A posição da JFSDB, datada de 10 de Agosto do ano passado, foi tomada “após análise das plantas das ZEDL” preconizadas pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL).


Vitória para as Furnas

As pretensões desta empresa estão a ser contestadas por muitos sectores da vida económica, social e política da freguesia. Para já, os moradores do Bairro das Furnas obtiveram uma vitória: todo o estacionamento daquela zona é dedicado aos moradores, tendo sido retirados os parquímetros, alguns dos quais já tinham sido danificados pela população.

Agora, colocam-se outras questões como, por exemplo, as dificuldades que se levantam a quem visita o bairro por motivos familiares. Ao ceder às pretensões da população do Bairro das Furnas, a EMEL abre um precedente que vai seguir o seu rumo não só nos bairros sociais da freguesia, como servirá de estímulo para acções organizadas mais ou menos voluntaristas em outras zonas da freguesia.


Micro-zonas penalizam

As 16 micro-zonas são consideradas um exagero e sem critério por muito moradores e comerciantes que as consideram um forte obstáculo à mobilidade na freguesia e ao desenvolvimento do comércio local favorecendo as superfícies comerciais que dispõem de estacionamento gratuito. Uma moradora afirmava que ir ao seu cabeleireiro
habitual na freguesia passa a ter um custo adicional, pois por norma demora mais do que duas horas e terá sempre que se preocupar em colocar moedas no parquímetro”. Não é cômodo, nem prático. E quem diz cabeleireiro, diz supermercado, mercearia, veterinário e outro comércio local.


Interesses partidários impedem consenso


O tema foi à última Assembleia de Freguesia, onde os interesses partidários acabaram por impedir uma tomada de posição consensual de todas as forças políticas da freguesia sobre as pretensões da EMEL. Já numa anterior ocasião, tinha sido aprovada uma recomendação, por proposta do PSD, a redução para quatro grandes zonas, coisa que não foi tida nem achada pela Câmara Municipal de Lisboa, nem pela EMEL.

No dia 30 surgiram duas propostas de recomendações sobre a EMEL e o estacionamento, a primeira do CDS; a segunda, do Bloco de Esquerda. A dos centristas tinha a particularidade de propor a adopção do modelo implementado na Venteira, Amadora, dominada pelos socialistas. Segundo este modelo, que não provocou a contestação da população, os moradores que tenham um veículo estão isentos de pagar.

A proposta do BE, mais genérica, solicitava esclarecimentos sobre as ZEDL definidas pela EMEL: se são compatíveis com a densidade de moradores e veículos dos moradores. Durante o debate, foram criadas expectativas de um consenso alargado a todas as forças políticas para aprovarem por unanimidade as duas recomendações que posteriormente seriam analisadas mais em pormenor numa reunião com a Junta de Freguesia no sentido de se chegar a uma proposta a entregar na CML.

A recomendação do BE foi aprovada por unanimidade, o mesmo não acontecendo com a do CDS. Os interesses partidários do PS e do BE sobrepuseram-se às expectativas de unanimidade criadas durante o debate, votando contra a recomendação que só foi aprovada porque um membro da bancada socialista votou favoravelmente gerando um empate que exigiu um voto de qualidade do presidente da Assembleia de Freguesia que votou a favor. Ao que sabemos, alguns socialistas votaram a contragosto e incomodados com a disciplina partidária.


À procura de uma solução

Não obstante este episódio, realizou-se uma reunião entre as forças políticas e a Junta no sentido de se chegar a uma posição comum sobre as pretensões da EMEL. António Cardoso, presidente deste órgão autárquico, apresentou um novo mapa com dez zonas, o que não colheu consenso entre os representantes políticos da freguesia.

De qualquer modo, ficou assente que será solicitada uma reunião a Miguel Gaspar, vogal do pelouro da CML, para se analisarem outras soluções. Entretanto, a EMEL está a ponderar alterar as suas pretensões, pois as micro-zonas estão a criar muitos anti-corpos entre a população, criando zonas mais extensas e de acordo com as dinâmicas e a vida das comunidades.f

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